Cidadania italiana por casamento: Como Funciona

Romeu e Julieta foi um casal unido pelo amor, mas separado pela rivalidade entre as famílias. Elizabeth e Darcy viveram por um bom tempo separados pelas diferenças dos lugares de onde cada um veio. 

É comum ver casais ao longo da história serem separados por diversas questões. Hoje, a maior parte desses desencontros se dá por um motivo maior: a distância. 

Mesmo com muitos avanços na sociedade, vencer as barreiras existentes entre as fronteiras ainda gera muitas dúvidas naqueles que querem apenas viver o sonho de morar junto e serem felizes um ao lado do outro.

O que nem todos sabem é que isso se torna possível com a conquista da cidadania. Principalmente quando o país em questão é a Itália, conseguir a cidadania italiana por casamento é a solução para acabar com essas barreiras.

Para você que é casado e quer viver em paz do lado do seu cônjuge, esse artigo é para você. Saiba tudo sobre a cidadania italiana pelo casamento e como acabar de vez com todos os problemas que te atrapalham a viver plenamente o seu amor. 

Quem tem direito a cidadania italiana por matrimônio?

A cidadania italiana através do casamento mostra que quem for casado com um(a) italiano(a) tem direito a ser um cidadão naturalizado nesse país. A regra também se aplica para casais homoafetivos.

Para isso, existem alguns requisitos a serem cumpridos, e todo o processo pode ser realizado tanto no Brasil como na Itália. Assim, para conseguir a cidadania italiana por casamento é preciso:

  1. Mínimo de 3 anos casado com italiano (comprovadamente). O tempo é reduzido para 1 ano e meio de casamento quando o casal tem filho.
  2. Se mora na Itália o casamento deve ser reconhecido no Comune e é preciso comprovar moradia de no mínimo 2 anos. 

É válido saber que apenas a cidadania italiana por casamento é considerada, e não pela união estável. Mesmo que no Brasil já tenha direitos garantidos a união estável, a Itália não a reconhece.

Passo a passo do processo de cidadania italiana para cônjuge

O primeiro passo para dar início ao processo de cidadania italiana por matrimônio é ter todos os documentos solicitados em uma pasta organizada. Além disso, é fundamental comprovar se você tem domínio da língua.

Caso ainda não tenha segurança no idioma, é preciso iniciar as aulas pois é cobrado atingir o nível B1 para conquistar a cidadania italiana pelo casamento. A partir disso fica até mais fácil correr atrás da documentação e informações que vão ajudar no processo.

Com toda a documentação reunida, é preciso traduzir e apostilar, o que deve ser feito em cartórios especializados. Com tudo feito, a papelada é analisada pelo Ministério Dell’interno, que irá apurar os dados e solicitar o comparecimento no Consulado.

Documentos necessários para cidadania italiana por casamento

Em relação aos documentos que devem ser organizados para conseguir a cidadania italiana por casamento, são:

  1. Certidão de Nascimento: Original (2º via), máximo de 180 dias, traduzida e na apostila;
  2. Identidade: RG ou passaporte (cópia);
  3. Certidão de Antecedentes Criminais: Polícia Federal do Brasil, traduzida e na apostila;
  4. Certidão de Antecedentes Criminais de outros países já vividos: deve ser original, traduzido e na apostila;
  5. Pagamento da taxa: comprovante;
  6. Estratto per riassunto dai registri di matrimonio: Recente (2º via).

Tudo é muito simples e fácil de conseguir, afinal, a maioria são documentos que o cidadão já possui e outros podem ser encontrados nos sites oficiais dos órgãos do país de origem, como no caso, o Brasil.

O que você deve se preocupar é apenas com a tradução e a apostila desses documentos. Mas com a devida orientação e no lugar certo, todo esse processo é concluído sem muitas burocracias.

Quanto tempo dura o processo de cidadania italiana por casamento?

Entre as dúvidas em relação ao processo de conquista da cidadania italiana pelo casamento, é muito comum se perguntarem se o procedimento acontece em tempo hábil e se será analisado com atenção.

A resposta é sim. Uma média de tempo para que todo o processo possa ser concluído é menor que 2 anos, o que pode sofrer variações a depender do trâmite do processo em execução.

Quanto custa o processo de cidadania italiana por matrimônio?

Agora que você já sabe os documentos que precisa e como funciona o processo para conseguir a cidadania italiana por casamento, é preciso apenas saber a faixa de custos para já ir se preparando e conquistar esse direito.

Além dos gastos ao traduzir e colocar na apostila os documentos, é preciso finalizar o pagamento da taxa do Consulado. Sendo obrigatória nesse processo, custa por volta de 250 euros.

O pagamento não precisa ser no momento em que solicitar a cidadania italiana pelo casamento, mas deve ser paga no mesmo ano em que iniciar o procedimento.

Seja um cidadão italiano sem fronteiras!

Com toda essa informação, ficou até fácil dar o primeiro passo para conquistar a cidadania italiana pelo casamento. Mas saiba que além dessa modalidade, há outras formas de conseguir a dupla nacionalidade.

Morar na Itália legalmente é um sonho que pode transformar a vida de muita gente, inclusive a sua. Não há nada mais gratificante que ter a oportunidade de não apenas conhecer, mas explorar com segurança um outro lugar no mundo.

Por isso, não perca mais tempo. Comece agora mesmo a pesquisar mais e estudar as possibilidades de conquistar a cidadania italiana sem complicações.

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Letícia Portela

Letícia Portela

Advogada

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