Cidadania Italiana por casamento: Regras e Procedimentos

Ah, o amor! Sentimento mais puro e único, amar é a força que motiva as pessoas a lutarem para estar do lado de quem amam e construir uma relação íntegra, dedicada e próxima. 

Esse último ponto é a principal preocupação entre os casais. Conseguir estabelecer uma convivência, estar por perto e construir lado a lado aquele matrimônio, é um desafio que todos passam.

Isso fica ainda mais intenso quando o casal está a distância. Afinal, como conseguir viver o casamento na sua totalidade, amar de pertinho e construir uma vida juntos sem estar perto do seu amor?

O que muitos não sabem é que isso pode ser possível através da cidadania italiana por casamento. Qualquer um que for casado(a) com um(a) italiano(a), tem direito a conquistar a cidadania no país. 

Ao se casar nessas condições, é preciso cumprir apenas alguns requisitos para conseguir se naturalizar na Itália e viver o seu matrimônio pertinho do seu cônjuge. Neste artigo você vai aprender tudo o que é preciso para ter a cidadania italiana por casamento. Bora lá!

O que é necessário para obter a cidadania italiana por casamento?

Brasileiros, homens ou mulheres, que sejam casados com um(a) italiano(a) podem conseguir a cidadania italiana pelo casamento e se naturalizar na Itália, desde que atendam os requisitos necessários.

Essa é a regra geral, mas existem exceções. Por exemplo, caso o casamento entre uma italiana e um brasileiro tenha sido antes de 1983, automaticamente o brasileiro conseguiu a cidadania italiana por casamento, já que na época não era necessária requisição.

Qual o processo para obter a cidadania italiana por casamento?

Conquistar a cidadania italiana por casamento exige um passo a passo. Primeiro é feita uma ação judicial para legalizar o pedido de cidadania italiana pelo casamento, e para isso, é preciso ter domínio da língua e todos os documentos solicitados bem organizados.

Com tudo preparado, é preciso traduzir e apostilar os documentos em cartório especializado. Depois, basta preencher um formulário do Ministério Dell’interno, anexar a documentação e aguardar a data para ir ao Consulado.

Quais documentos são necessários para obter a cidadania italiana por casamento?

Em relação aos documentos necessários, são eles:

  1. Certidão de Nascimento (2º via original com máximo de 180 dias, traduzida e apostilada);
  2. Documento de identificação (RG ou o passaporte);
  3. Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal do Brasil e de outros países que possa ter residido (original, traduzida e apostilada);
  4. Estratto per riassunto dai registri di matrimonio (2º via);
  5. Pagamento da taxa (comprovante).

Quais os requisitos para obter a cidadania italiana por casamento?

Para obter a cidadania italiana por casamento, é preciso cumprir os seguintes requisitos:

  • Mínimo de 3 anos casado com italiano(a) com comprovação caso não tenham filhos;
  • Tempo reduzido em 1 ano e meio no caso de terem filho;
  • Casamento reconhecido pelo Comune e residência de no mínimo 2 anos na Itália.

Vale ressaltar que a Itália não reconhece o regime de união estável, apenas o matrimônio tradicional. Por isso, é importante ter um registro que comprove o estado e permita conseguir a cidadania.

Quanto tempo leva para obter a cidadania italiana por casamento?

Como se trata de um processo, a cidadania italiana pelo casamento pode demorar um certo tempo para ser conquistada legalmente.

Pode-se dizer que o tempo médio de espera para finalização do processo é entre um 1 a 2 anos. Tudo depende de como está sendo o andamento do processo judicial.

Quais os benefícios da cidadania italiana por casamento?

Já sobre as vantagens que ser um cidadão naturalizado na Itália pode proporcionar, são elas:

  • Ter o melhor passaporte de todos que você já viu;
  • Poder trabalhar e estudar na Europa;
  • Se aposentar na Itália;
  • Ter moradia em outro país europeu (qualquer um);
  • Transmitir a cidadania adquirida para seus descendentes;
  • Não precisa ter visto caso queira ir aos EUA.

Como obter a cidadania italiana por casamento de forma legal?

Para obter a cidadania italiana por casamento de forma legalizada é preciso cumprir os requisitos, reunir a documentação necessária, abrir uma ação judicial e aguardar o trâmite do processo.

O importante é sempre consultar os órgãos oficiais correspondentes, buscar orientação profissional e fazer tudo de acordo com as exigências do país.

Quais as diferenças entre obter a cidadania italiana por casamento e por nascimento?

A cidadania italiana por casamento garante uma dupla nacionalidade ao brasileiro devido ao seu matrimônio com um cidadão italiano. Mas a cidadania também pode ser adquirida pelo nascimento.

No jus sanguini, a cidadania italiana é concedida pela descendência, a ter o direito de sangue italiano. No jus solis, por ter nascido em território italiano, o cidadão tem direito a cidadania

Quais os direitos e deveres da cidadania italiana por casamento?

Os direitos de quem conquista a cidadania italiana por casamento são os benefícios que já falamos anteriormente, com a possibilidade de estabelecer trabalho, estudo, moradia fixa e transitar pela Europa.

Os deveres também são os mesmos de um cidadão italiano nato. Não se envolver com crimes, manter um status bom, arcar com os tributos, participar das eleições, respeitar a lei e viver harmonicamente.

Quais os custos envolvidos na obtenção da cidadania italiana por casamento?

Por fim, é importante que você saiba que esse processo tem um custo. Além dos gastos com tradução e apostila, existe o pagamento da taxa consular, que falamos anteriormente.

Essa taxa custa por volta de 250 euros e deve ser paga no ano que for apresentado o seu pedido de concessão da cidadania italiana por casamento.

Saiba mais sobre a cidadania italiana por casamento!

Saber detalhes sobre a conquista da cidadania italiana é muito importante, afinal, você que acabou de se casar e pretende começar um novo ciclo, em um novo país e estar legalizado para isso, precisa saber cada passo para conquistar essa chance.

Se você veio parar aqui, é porque tem interesse em mudar de vez a sua história. Você já viveu o momento mais importante da sua vida, o seu casamento, agora precisa transformar o seu dia a dia em algo mega especial também.

Não sai daí não. Continue as suas pesquisas e aprenda agora mesmo mais sobre como funciona a cidadania italiana por casamento.

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Letícia Portela

Letícia Portela

Advogada

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