Como a cidadania via materna pode mudar a sua vida

A busca pela cidadania italiana é um desejo compartilhado por muitos descendentes de italianos em todo o mundo, e a “via materna” é uma alternativa valiosa que merece destaque. 

Para aqueles que têm uma mãe de ascendência italiana, essa rota oferece uma oportunidade única de conexão com suas raízes por meio da possibilidade de obter a cidadania de forma relativamente direta. 

Neste artigo, exploraremos em detalhes o processo de obtenção da cidadania via materna, explicando os requisitos, os benefícios e os passos a serem seguidos para tornar esse sonho uma realidade. 

Se você é descendente de mãe italiana ou está interessado em conhecer mais sobre essa via especial de cidadania, continue lendo e descubra como a lei pode abrir as portas para uma nova conexão com a Itália.

O que é cidadania via materna?

Trata-se de um recurso em que permite que mulheres italianas transmitam a cidadania italiana aos seus filhos, mesmo que sejam nascidos de pai não italiano.

Antes de 1948, a Itália tinha uma lei de cidadania muito restritiva, que só permitia que homens italianos passassem a cidadania italiana aos seus filhos.

Essa lei, chamada de “ius sanguinis”, foi considerada discriminatória contra as mulheres.

Em 1948, a Itália promulgou uma nova lei de cidadania, que foi mais inclusiva e permitiu que as mulheres italianas transmitissem cidadania aos seus filhos.

No entanto, a lei ainda tinha algumas restrições, como o fato de que as mulheres casadas com estrangeiros não podiam transmitir a cidadania italiana aos seus filhos.

Essas restrições foram finalmente eliminadas em 1983, com a promulgação da lei 123/83.

A partir de então, todas as mulheres italianas, independentemente de seu estado civil, podem transmitir a cidadania italiana aos seus filhos.

Este recurso é muito importante para os descendentes de italianos visto que autoriza que eles obtenham a cidadania, mesmo que seus pais não sejam italianos.

No Brasil, a cidadania via materna é muito popular, pois o país tem uma grande população de descendentes de italianos. Estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros sejam descendentes de italianos.

Para obter a cidadania italiana é necessário comprovar o vínculo sanguíneo com um ascendente italiano. Isso pode ser feito por meio de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito.

Como mudar de vida com a cidadania via materna?

A obtenção da cidadania via materna pode representar uma mudança significativa na vida de quem a consegue. 

Além de abrir as portas para uma ligação mais profunda com a cultura e a história italianas, ela proporciona a oportunidade de viver na Itália e em toda a União Europeia, facilitando a mobilidade internacional e ampliando as opções de carreira e educação.

Um cidadão italiano, como membro da União Europeia, tem o direito de trabalhar legalmente em todos os países da União Europeia, bem como em alguns outros países europeus que fazem parte do Espaço Econômico Europeu (EEE). Esses países incluem:

  1. União Europeia (UE): Todos os 27 países membros da UE, como Alemanha, França, Espanha, Itália e outros.
  2. Espaço Econômico Europeu (EEE): Além dos países da UE, o EEE inclui Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Sem contar que a cidadania via materna oferece benefícios práticos, como acesso a serviços de saúde e educação de alta qualidade na Itália.

Imagine seus filhos podendo escolher em que país europeu preferem estudar sem burocracias. Não seria incrível?

Continue lendo e entenda mais sobre este recurso.

Quais são os passos para tirar a cidadania via materna?

Se você está interessado em adquirir a cidadania italiana por esse recurso, listamos alguns passos. Veja:

  1. Documentação da Linha de Maternidade: O primeiro passo é documentar a linhagem italiana pela linha materna. Isso envolve coletar certidões de nascimento, casamento e óbito de todas as gerações na linha materna, incluindo sua mãe, avó, bisavó e assim por diante, até chegar à ancestral italiana.
  2. Verificação de Elegibilidade: Verifique se sua ancestral italiana não naturalizou-se em outro país antes do nascimento de sua mãe. Se isso aconteceu antes do evento, a transmissão da cidadania pode ser interrompida.
  3. Tradução e Apostilamento: Traduza todos os documentos para o italiano e apostile-os, seguindo as regulamentações internacionais.
  4. Comprovação de Residência: Você pode ser obrigado a comprovar sua residência na Itália por um período específico. Isso varia dependendo das regulamentações atuais.
  5. Envio de Documentação: Envie todos os documentos necessários ao consulado italiano em sua jurisdição. Eles analisarão sua aplicação e fornecerão orientações adicionais.
  6. Entrevista e Juramento: Em alguns casos, você pode ser solicitado a participar de uma entrevista no consulado italiano e prestar um juramento de lealdade à Itália.
  7. Espera pelo Processamento: Aguarde o processamento de sua aplicação, que pode levar vários meses.
  8. Recebimento da Cidadania: Se sua aplicação for aprovada, você receberá um documento que atesta sua cidadania italiana.
  9. É importante ressaltar que, os requisitos e procedimentos podem variar dependendo da jurisdição consular e das regulamentações em vigor. 

Portanto, é recomendável entrar em contato com o consulado italiano local ou consultar um advogado especializado em cidadania italiana para obter orientações precisas.

Qual é a melhor maneira para dar entrada na cidadania via materna?

Em meio aos diversos procedimentos e documentações necessárias, ter uma assistência jurídica se torna essencial na busca pela cidadania via materna.

Os advogados especializados em cidadania italiana estão familiarizados com os regulamentos em constante mudança e os requisitos específicos para essa via de obtenção da cidadania.

Portanto, podem ajudar os solicitantes a identificar e coletar os documentos necessários, bem como a garantir que todos os procedimentos sejam seguidos rigorosamente. 

Outro fator é que ter um acompanhamento de um especialista vai minimizar a possibilidade de erros e acelerar a busca por documentos de maneira eficaz.

A assistência jurídica não apenas agiliza o processo de obtenção da cidadania via materna, mas também proporciona tranquilidade aos solicitantes visto que terão um profissional para auxiliar. 

Então, entre em contato agora mesmo com a nossa equipe especializada e saiba como adquirir a sua cidadania via materna.

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Letícia Portela

Letícia Portela

Advogada

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