A busca pela cidadania italiana é um processo complexo e cheio de detalhes que devem ser seguidos à risca. Com a exigência de uma série de documentos e muitos requisitos a serem preenchidos, é um dos procedimentos mais detalhados de migração entre países.
Afinal, a troca de país é um momento muito especial para a vida de uma pessoa, pois vai transformar o seu dia a dia e mudar completamente a sua rotina, sendo extremamente importante que cada passo seja feito com calma e segurança para bons resultados.
Uma das etapas mais importantes desse processo é a obtenção da Certidão Negativa de Naturalização, documento que comprova a condição dos ascendentes do interessado na conquista da cidadania italiana, relacionado a sua nacionalidade atual.
Esse documento é obrigatório para os interessados em adquirirem a cidadania italiana. Justamente por isso, é importante que se conheça mais sobre a Certidão Negativa de Naturalização, a fim de que o seu processo seja mais célere e bem sucedido.
Afinal, o que é uma Certidão Negativa de Naturalização?
Natália é uma jovem paulistana que deseja se mudar para a Itália e começar uma nova etapa de vida. Com pai brasileiro e mãe italiana, sempre viveu entre as duas culturas, se tornando bastante curiosa em fazer parte definitivamente do seu outro país natal.
A Certidão Negativa de Naturalização é um documento que comprova que um cidadão italiano não fez o requerimento da cidadania brasileira através de uma naturalização, em hipóteses de migração para o Brasil, como é o caso da mãe de Natália.
Esse documento é de extrema importância para quem deseja obter a cidadania italiana, além de ser obrigatório, visto que sua emissão comprova que o ascendente/antepassado italiano do interessado não se tornou cidadão brasileiro quando imigrou para cá.
Isso é necessário já que era uma prática muito comum entre os italianos que vieram para o Brasil por volta dos séculos XIX e XX, em busca de trabalho e moradia e que queriam viver legalmente no país, buscando dessa forma uma naturalização brasileira.
Todavia, a Itália tem critérios para analisar o direito de ser seu cidadão, e caso os ascendentes do interessado na obtenção da cidadania italiana tenha se naturalizado brasileiro, haverá complicações para a concessão dessa oportunidade.
Hipóteses de deferimento da dupla cidadania
Como visto, a conquista da cidadania italiana por pessoas que estão na mesma condição que Natália depende da atual situação de naturalidade de seus ascendentes italianos, visto que em caso de deferimento da cidadania, será pelo critério jus sanguinis.
Nesse contexto, há duas hipóteses que devem ser consideradas. A primeira é quando o filho de pai ou mãe italianos nasceu anteriormente a ter se naturalizado como brasileiro. Aqui, há direito ao filho da dupla cidadania, com o devido repasse.
Contudo, por outro lado, se o filho nasceu após o requerimento da naturalização brasileira pelo pai ou pela mãe italianos, abrindo mão da cidadania italiana, não há direito repassado à dupla cidadania em relação ao critério de descendência.
Assim, a Certidão Negativa de Naturalização vai depender da condição em que ocorreu os fatos e como se encontram os registros nos países envolvidos, de modo que sua concessão está condicionada ao procedimento adotado pelos ascendentes na época.
Como obter a sua Certidão Negativa de Naturalização?
A obtenção da CNN é gratuita e pode ser feita diretamente no site do Ministério da Justiça. O processo é bastante simples, mas é importante que todos os passos sejam seguidos para garantir que o documento seja emitido corretamente.
O primeiro passo é acessar o site do Ministério da Justiça e selecionar a opção “Certidão Negativa de Naturalização”. Em seguida, será necessário informar alguns dados pessoais, como nome, data de nascimento e CPF.
Após preencher todos os campos, é só clicar em “Solicitar Certidão” e aguardar a emissão do documento. Quaisquer dúvidas ou dificuldades no acesso podem ser facilmente resolvidas no próprio portal do Ministério da Justiça.
Com o documento emitido, com a devida autenticação pelo órgão referente, você deverá dar andamento no seu processo, primeiro com a realização da tradução juramentada da CNN e em seguida, com o apostilamento de Haia, conforme regras vigentes.
Documento em mãos, tradução feita e apostilamento concluído com sucesso, você elimina mais uma etapa no seu processo de obtenção da cidadania italiana, podendo focar na reunião dos demais documentos e na busca do preenchimento dos requisitos.
Cidadania Italiana é com a Doutora Letícia Portela!
Hoje foi visto mais um pouco dos procedimentos necessários para a conquista da cidadania italiana, a Certidão Negativa de Naturalização, como uma fonte obrigatória para a comprovação do critério utilizado para aceitação na Itália.
Mas o processo de cidadania italiana não para por aí. Existem uma série de outras burocracias e solicitações a serem feitas para conquistar essa oportunidade, e a maior parte delas depende de um profissional especializado no assunto.
É aí que entra o papel da melhor advogada de Direito Internacional do Brasil. A Dra. Letícia Portela é especialista em questões migratórias e tudo o que envolve o processo de se mudar para outro país, garantindo que o procedimento seja seguro e rápido.
Com uma equipe pronta para receber o seu caso e entender o que pode ser feito para conquistar a sua cidadania italiana, a Doutora está no aguardo para conhecer um pouco mais da sua história e adotar o caminho mais prático e confiável para o seu sonho.
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