Tudo o que você precisa saber sobre a lista de requisitos para Cidadania Italiana

Para requerer a cidadania italiana, uma das regulamentações necessárias é se adequar à lista de requisitos obrigatórios.

Neste artigo vamos entender tudo o que você precisa saber sobre a lista de requisitos para Cidadania Italiana, e abrir o caminho para várias oportunidades e benefícios.

Vamos nessa?

Documentação necessária

Antes de mais nada, vale a pena conferir quais os documentos necessários para requerer sua cidadania.

Vamos dar uma breve recapitulada na documentação:

  • Certidão de nascimento italiana de um antepassado, caso seja por descendência;
  • Passaporte brasileiro;
  • Certidão de nascimento brasileira;
  • Certidão de casamento, caso se aplique;
  • Certidão de naturalização, caso seja cidadão de outro país;
  • Comprovante de residência na Itália, com um mínimo de 10 anos;
  • Comprovante de renda; e
  • Foto 3×4.

Estes são exemplos de alguns dos documentos básicos exigidos no processo de reconhecimento da cidadania italiana. Para casos específicos, é sempre bom se informar sobre a documentação necessária.

Requisitos Gerais

Para requerer sua cidadania italiana, é preciso seguir alguns requisitos básicos para dar início ao processo.

Em resumo, para que ocorra o reconhecimento da cidadania italiana é necessário que se tenha residência permanente na Itália. Outro requisito exigido é conhecimento básico da língua italiana, além de ter vínculo com a Itália.

Agora que já temos uma noção melhor das requisições gerais, vamos à lista de requisitos para a cidadania italiana:

Requisitos de Residência

Além da comprovação de residência ininterrupta e contínua no país, é preciso também apresentar comprovante de residência italiana igual ou superior a 10 anos.

Porém, para menores de idade, a residência mínima desce para apenas 4 anos.

Requisitos de Conhecimento da Língua Italiana

Como citado, um dos requisitos principais ao reconhecer sua cidadania italiana é ter conhecimento amplo ou intermediário sobre a língua italiana.

A comprovação de tal requisito pode ser dada através de uma instituição de ensino pública, ou reconhecida pelo Ministério da Educação.

Requisitos de Conhecimento da História e Cultura Italianas

Para requerer a cidadania italiana é preciso comprovar amplo conhecimento cultural sobre a Itália, demonstrando tanto conhecimento histórico, quanto vínculo com o país.

Assim como a qualificação de conhecimento da língua italiana, a comprovação de conhecimento da história e cultura italianas pode ser obtido por meio das mesmas instituições.

Requisitos de Finanças

Um dos principais requisitos para a cidadania italiana é a comprovação de renda. É necessário comprovar a disponibilidades de renda financeira para subsistência, assim como para arcar com os custos de todo o processo de reconhecimento da cidadania.

Requisito Quanto a Antecedente Criminal

É imprescindível apresentar certidão e comprovante de antecedentes criminais para dar início ao processo de requerimento da cidadania italiana.

Estes são os principais requisitos básicos para reconhecer a cidadania italiana, considerando as diversas vias de requerimento da mesma. Novamente, para casos específicos, é sempre bom realizar uma pesquisa mais aprofundada.

Benefícios da Reconhecimento

Após cumprir toda a lista de requisitos para a cidadania italiana, e ser reconhecido como cidadão, chegou a hora de aproveitar os benefícios!

As vantagens do reconhecimento são várias e fazem valer a pena passar por todo o processo de requerimento.

Dentro os benefícios da cidadania italiana, os que mais se destacam são direitos como cidadão, por exemplo o direito a votar, direito a trabalhar e estudar, isenção de impostos, e até acesso a serviços públicos.

Com o reconhecimento da cidadania você recebe um dos passaportes com mais vantagens em todo o mundo, além da possibilidade de passar a cidadania adiante a seus descendentes.

Processo de Aplicação

Para requerer sua cidadania é preciso estar ligado nos principais passos para o reconhecimento. No meio de toda essa complexidade, surgem algumas dúvidas recorrentes.

Vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o processo de aplicação:

Processo de Revisão da Aplicação

Durante o processo de revisão, eventualmente pode-se encontrar erros nos registros civis e documentação apresentada. Isso ocorre por diversos motivos, o principal sendo a adaptação para adequação ao português.

Mesmo erros considerados bobos podem interromper o processo de reconhecimento da cidadania, como uma incongruência na data de nascimento de algum antepassado de origem italiana.

Nesse momento, entra a retificação das certidões de vínculo italiano. A correção dos possíveis erros pode ser dada por via judicial ou extrajudicial, a retificação pode ser feita através de requerimento ao cartório.

Tempo de Processamento da Aplicação

O tempo de processamento depende da via adotada. Por exemplo, por meio judicial pode levar em torno de 2 anos.

Se a via adotada for administrativa presencial, o tempo estimado é de aproximadamente 3 meses. Já consular, pode levar de 6 a 12 anos.

Entretanto, caso a aplicação requeira o processo de retificação para corrigir possíveis erros nos registros civis, esse tempo pode variar um pouco. A estimativa aponta algo em torno de 5 a 30 dias, novamente considerando a via adotada.

Auxílio de Assessoria

Logicamente, é possível requerer sua cidadania italiana de maneira independente, mas toda a complexidade do processo pode levar a um desgaste extremo e desnecessário.

Qualquer erro pode atrasar completamente o processo de reconhecimento da cidadania, ou até mesmo interromper o requerimento.

Nesse caso, a melhor opção seria contar com a orientação de uma assessoria especializada. Contratar uma assessoria pode significar um gasto a mais em todo o processo, mas a tranquilidade de poder contar com esse suporte não tem preço!

Dentre todo o auxílio que o trabalho de uma assessoria pode proporcionar, os que mais se destacam para este processo são:

  • Serviço especializado de tradução juramentada;
  • Mediar relacionamento entre consulado e demais órgãos italianos;
  • Auxílio na emissão e retificação de documentos; e
  • Oferece todo o apoio necessário para seguir a lista para a cidadania italiana.

Considerações Finais

Como vimos ao longo do texto, requerer a cidadania italiana é um processo um tanto quanto complexo e demorado, ainda mais quando se está sozinho nessa.

Garantir o cumprimento de todos os requisitos principais, se preocupar com a documentação, análise e tradução, além de mediar o relacionamento com o consulado italiano; tudo isto pode tornar o processo bem desgastante.

E é exatamente nisso que viemos te ajudar: Nossa Assessoria Especializada pode te proporcionar todo o suporte necessário durante o requerimento, otimizando o processo.

Confira agora todas as vantagens de contratar uma assessoria, e agilize seu processo!

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Letícia Portela

Letícia Portela

Advogada

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