O que é a certidão negativa de naturalização?

Júlia é uma paulistana apaixonada por viajar e conhecer o mundo. Crescida no interior de São Paulo e passando anos apenas em sua cidade, quando começou a conhecer mais cantos do mundo ficou encantada com tudo o que ele poderia oferecer.

Em uma de suas viagens, dessa vez internacionais, Júlia conheceu a Itália. Maravilhada com o país, a cultura e a língua, Júlia começou a pesquisar tudo sobre o país e se pegou tomada de uma decisão sem volta: migrar para a Itália e viver uma nova fase da vida.

Contudo, Júlia sabe que para isso, precisa conquistar a sua cidadania italiana e garantir o cumprimento de uma série de obrigações para mudar de forma legalizada. Dentre tudo o que precisa preparar, a Certidão Negativa de Naturalização está inclusa na lista.

Mas do que se trata essa certidão? Como conseguir uma? É exatamente isso que tanto Júlia como você vão ficar por dentro hoje para ficarem cada vez mais perto de conquistarem a cidadania italiana.

O que é a Certidão Negativa de Naturalização?

A Certidão Negativa de Naturalização é um documento emitido pelo Ministério da Justiça que comprova que o ascendente italiano do requerente não se tornou cidadão brasileiro por naturalização.

Essa comprovação é exigida devido ao período da “Grande Imigração” no Brasil, quando milhares de italianos se naturalizaram com brasileiros para conseguir emprego e se manter no país.

Ocorre que para a conquista da cidadania italiana, essa naturalização brasileira não pode ter ocorrido, sendo então necessário que você comprove que seus ascendentes não se naturalizaram no Brasil.

Ela é necessária para todos aqueles que querem conquistar a cidadania italiana, pois é um requisito exigido para o processo de aquisição da nacionalidade. É basicamente para garantir a legalidade e veracidade dos dados informados durante o processo.

Quais são os requisitos para obter a Certidão Negativa de Naturalização?

Para a obtenção da Certidão Negativa de Naturalização, é necessário que o interessado apresente alguns documentos. O primeiro deles é a cópia do RG, CPF e comprovante de residência.

Ainda, o interessado deverá levar um documento de identificação, como carteira de trabalho, passaporte ou carteira de motorista. Após uma verificação básica dos seus dados, será necessário preencher um formulário de solicitação.

Esse documento é necessário para a identificação do interessado e para a comprovação de que o mesmo não possui nenhuma pendência junto ao órgão responsável. Isso garante a autenticação pelo governo brasileiro e a aceitação pelo governo italiano.

Após ter a CNN em mãos, o requerente deve cuidar da tradução juramentada do documento e o seu apostilamento, para que seja analisado e juntado ao processo de cidadania italiana, assim como os outros requisitos necessários.

Benefícios da obtenção da Certidão Negativa de Naturalização

Por ser uma certidão que vai atestar a negatividade relacionada a algum dado ou informação, seu maior benefício é comprovar a ausência de naturalização prévia por parte dos ascendentes do requerente e qualquer ligação relacionada a esse fator.

Nesse sentido, a Certidão Negativa de Naturalização é necessária para a continuidade do processo de obtenção da cidadania italiana, por ser um requisito indispensável para a finalização do seu requerimento.

Para além desses fatores, a CNN é válida por 10 anos, o que significa que o interessado só precisa solicitar uma nova certidão quando passar esse tempo. Isso torna o processo de obtenção da cidadania italiana muito mais simples e rápido.

Vale ressaltar que a Certidão Negativa de Naturalização é um documento reconhecido em toda a União Europeia. Assim, o interessado pode usá-lo para obter cidadania de outros países da UE.

E caso a certidão conste como positiva?

Neste post está sendo tratada a Certidão de Naturalização da forma negativa, a que será aceita para que você dê continuidade no seu processo de conquista da cidadania italiana. Mas há também a possibilidade dessa certidão constar como positiva.

Basicamente, quando um italiano decide se naturalizar como brasileiro, ele deixa de ter a sua cidadania italiana e se torna apenas um brasileiro naturalizado. Todavia, essa condição pode interferir para além dele, podendo afetar seus filhos.

Sobre essa afetação, há duas possibilidades que podem ocorrer. A primeira, se o filho do(a) italiano(a) nasceu antes do seu processo de naturalização como brasileiro, o direito à cidadania italiana foi repassado, sem nenhum empecilho.

Contudo, se o filho do(a) italiano(a) nasceu após o seu processo de naturalização como brasileiro, devido a concretização do processo já ter acontecido, não haverá direito à dupla cidadania italiana por descendência.

Cidadania Italiana é com a Doutora Letícia Portela!

A solicitação e obtenção da Certidão Negativa de Naturalização é apenas um dos requisitos para conquistar a sua cidadania italiana e migrar para a Itália com segurança e dentro dos requisitos legais do país.

Além desse documento, muitos outros são exigidos e necessários para compor o seu processo, com a devida tradução e apostilamento, bem como uma análise jurídica meticulosa para garantir que nada seja feito às pressas e com erros irreparáveis.

E quando o assunto é jurídico, a Doutora Letícia Portela é a solução. Através do seu portal de auxílio e monitoramento, ela trabalha com a conquista de milhares de cidadanias italianas pelo Brasil, com garantia de segurança e validez do seu serviço.

Com conhecimento e saber jurídico notório e sendo especialista em Direito Internacional, a Doutora Portela é sem dúvida alguma a advogada mais preparada para te atender a acelerar o seu processo, antecipando a realização dos seus sonhos.

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Letícia Portela

Letícia Portela

Advogada

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